STJ - 0700235-42.2016.8.01.0007

25/05/2020 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

25/05/2020 11:31

Transitado em Julgado em 25/05/2020

13/04/2020 15:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 219734/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 15:14

Protocolizada Petição 219734/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2020

30/03/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2020 Petição Nº 828726/2019 - AgInt

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0828726 - AgInt no REsp 1843901 - Publicação prevista para 30/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO ALVES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 828726/2019 - AgInt no REsp 1843901

19/03/2020 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

09/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:15

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 828726/2019 - AgInt no REsp 1843901/AC

17/02/2020 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/02/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para AMANDIO CELESTINO COGO apresentar resposta à petição n. 828726/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

10/12/2019 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2019 Petição Nº 828726/2019 -

09/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2019 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828726/2019. Publicação prevista para 10/12/2019)

07/12/2019 12:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 828726/2019 (Juntada automática)

07/12/2019 12:30

Protocolizada Petição 828726/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2019

02/12/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 17:29

Não conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO ALVES

08/11/2019 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/11/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/10/2019 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/10/2019 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE