19/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Dá a parte devedora GOL LINHAS AÉREAS S.A. por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
18/08/2025 09:45

Expedida/Certificada
17/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:33

Recebidos os autos
12/08/2025 20:33

Remetidos os autos da Contadoria
12/08/2025 20:32

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 20:32

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 12:47

Ato ordinatório
12/08/2025 12:47

Ato ordinatório
12/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - CREDOR: B1Douglas Nogueira de BarrosB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/07/2025 07:44

Expedida/Certificada
17/07/2025 13:44

Ato ordinatório
17/07/2025 13:06

Expedição de Alvará.
09/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - CREDOR: B1Douglas Nogueira de BarrosB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante as razões expendidas, rejeito os embargos opostos pela parte devedora.

Condeno a requerida ao pagamento de custas judiciais em virtude do resultado do julgamento.

Após o trânsito em julgado desta sentença, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte credora referente ao valor bloqueado, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito.

Não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos para a contadoria judicial deste Tribunal para apuração das custas judiciais devidas pela ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 08:14

Expedida/Certificada
10/06/2025 11:02

Recebidos os autos
10/06/2025 11:02

improcedência
05/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:09

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - CREDOR: B1Douglas Nogueira de BarrosB0 - Dá a parte credora(Douglas Nogueira de Barros) por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ficar ciente da petição de pp.223-226, bem como responder os embargos á penhora.
28/05/2025 07:26

Expedida/Certificada
23/05/2025 11:10

Ato ordinatório
23/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:39

Evoluída a classe de 436 para 156
14/04/2025 11:14

Recebidos os autos
14/04/2025 11:14

deferimento
11/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:03

Ato ordinatório
28/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025
24/03/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Douglas Nogueira de Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - SENTENÇA: "Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Registro que entendo que a restituição deva ser integral, pois o autor solicitou a remarcação ou cancelamento com mais de 30 dias de antecedência, não sendo crível a empresa reclamada reter a integralidade do valor se o consumidor não utilizou o serviço, sob pena de enriquecimento ilícito.

P.R.I."
26/02/2025 10:23

Expedida/Certificada
25/02/2025 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:30

Decisão
24/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:05

Infrutífera
20/02/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Douglas Nogueira de Barros - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 24/02/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/ztm-osva-mkw Ficam as partes ADVERTIDAS que:
13/12/2024 12:35

Expedida/Certificada
13/12/2024 12:35

Expedida/Certificada
13/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:19

Recebidos os autos
11/12/2024 11:19

Decisão de Saneamento e Organização
10/12/2024 08:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
06/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:28

Evoluída a classe de 436 para 156
06/12/2024 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 12:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 03:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:50

Infrutífera
01/12/2024 02:22

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Dias de Oliveira Neto (OAB 6411/AC) Processo 0706861-04.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Douglas Nogueira de Barros - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/izr-nkub-ixz Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 06 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
12/11/2024 14:13

Expedida/Certificada
08/11/2024 03:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:32

Ato ordinatório
06/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/11/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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