26/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MOISES DO MONTE SANTOS (OAB 142674MG), ADV: WILLIAM MARQUES BORGES (OAB 455823/SP) - Processo 0703608-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - AUTOR: B1Zetrasoft Ltda.B0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ZETRASOFT LTDA. em face do MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, reconhecendo a validade da denúncia unilateral do Contrato de Comodato nº 01/2020.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 11:36

Expedida/Certificada
25/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 07:10

Conclusos para julgamento
13/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição inicial
19/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:07

Ato ordinatório
02/04/2025 11:47

Mero expediente
13/03/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
12/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:42

Expedida/Certificada
12/03/2025 10:38

Ato ordinatório
12/03/2025 09:50

Ato ordinatório
12/03/2025 08:58

Ato ordinatório
11/03/2025 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 08:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
28/01/2025 13:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
21/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição inicial
28/12/2024 00:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises do Monte Santos (OAB 142674MG), William Marques Borges (OAB 455823/SP) Processo 0703608-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Zetrasoft Ltda. - Réu: Município de Rio Branco - Considerando que no dia 13 de dezembro de 2024 está designada audiência nos autos deste processo e que nesta mesma data será realizado o curso "Elaboração de Textos Jurídicos com Auxílio de Inteligência Artificial", promovido pelo Tribunal de Justiça e destinado aos magistrados do Poder Judiciário, determino o reagendamento da audiência mencionada para nova data, a ser definida pela Secretaria da Unidade.
17/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
17/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:21

Mero expediente
12/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:11

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Moises do Monte Santos (OAB 142674MG) Processo 0703608-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Zetrasoft Ltda. - Réu: Município de Rio Branco - Dá a parte autora por intimada para, ciência da REDESIGNAÇÃO da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2024, às 08h30min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta google meet, conforme link que segue abaixo.

Link da video chamada: https://meet.google.com/rph-tgyv-iob
12/11/2024 11:31

Expedida/Certificada
11/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:57

Ato ordinatório
11/11/2024 09:57

Ato ordinatório
11/11/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 08:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
16/10/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
14/10/2024 12:39

Expedida/Certificada
14/10/2024 11:18

Ato ordinatório
14/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:12

Ato ordinatório
07/10/2024 08:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 09:45:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
01/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:09

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 12:16

Expedida/Certificada
19/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
03/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:00

Expedida/Certificada
03/09/2024 13:20

Ato ordinatório
03/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 08:30:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
29/07/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 11:31

Expedida/Certificada
26/07/2024 11:22

Classe retificada de 12134 para 7
26/07/2024 08:36

Mero expediente
04/07/2024 08:06

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:53

Ato ordinatório
07/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
17/05/2024 11:30

Expedida/Certificada
16/05/2024 15:23

Mero expediente
15/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
23/04/2024 11:45

Expedida/Certificada
23/04/2024 08:26

Ato ordinatório
23/04/2024 04:04

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 11:20

Expedida/Certificada
18/03/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:30

Juntada de Mandado
13/03/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:24

Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 13:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705785-55.2024.8.01.0001

Jurua Construtora LTDA

Douglas Jonathan Santiago de Souza

Advogado: Gelson Goncalves Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/04/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0718772-26.2024.8.01.0001

Joaquim Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/11/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 0713502-21.2024.8.01.0001

Lucas da Silva

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Andre Espindola Moura

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/08/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0720703-64.2024.8.01.0001

Luciano Jose Trindade

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Luciano Jose Trindade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0720410-94.2024.8.01.0001

Francisca Mara Barros da Cruz Salmazo

Estado do Acre

Advogado: Lucio de Almeida Braga Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2024 07:44

Exibir Processo