27/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
23/05/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0719422-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Hermenegildo Florêncio Vasconcelos FreitasB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A AG 0071B0 - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que o objeto da presente demanda trata da revisão de valores referentes ao PIS PASEP, matéria que se encontra submetida à sistemática dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, sob o Tema 1300, e tendo em vista a determinação de suspensão nacional dos processos que versem sobre a controvérsia, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do referido tema pelo STJ.

Aguarde-se em cartório até nova deliberação.

Cumpra-se.
22/05/2025 12:30

Expedida/Certificada
21/05/2025 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:05

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0719422-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hermenegildo Florêncio Vasconcelos Freitas - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/04/2025 09:21

Expedida/Certificada
11/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:19

Expedida/Certificada
13/01/2025 08:18

Ato ordinatório
26/12/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
14/11/2024 11:30

Expedição de Carta.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0719422-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hermenegildo Florêncio Vasconcelos Freitas - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte requerida, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 07 de novembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
12/11/2024 09:34

Expedida/Certificada
11/11/2024 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
30/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 13:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 13:46

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/10/2024 09:23

Expedida/Certificada
24/10/2024 07:46

Declarada incompetência
23/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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