TJAC - 0719706-81.2024.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 14:02
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
01/11/2024 09:26
Juntada de Petição de petição inicial
-
01/11/2024 04:28
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 00:14
Intimação
ADV: Geovane Kley da Costa Menezes (OAB 5445/AC) Processo 0719706-81.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Dario Bezerra de Menezes - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação do assento de casamento do requerente, conforme os dados processuais, devendo constar o local de nascimento/naturalidade como "Boca do Acre/AM".
Sem custas processuais e sem emolumentos cartorários, visto que defiro em favor da parte autora o benefício da gratuidade da justiça, ante a comprovação de hipossuficiência.
Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).
Remeta-se cópia da presente decisão e de senha de acesso integral aos autos para o 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco-Acre, que servirá como mandado de retificação.
Depois de intimados o Ministério Público e o requerente, este último por meio do causídico constituído, arquivem-se os autos, com baixa.
P.R. -
31/10/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 12:47
Ato ordinatório
-
31/10/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 12:41
Expedida/Certificada
-
31/10/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 10:34
Recebidos os autos
-
31/10/2024 10:34
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 18:08
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 17:33
Juntada de Petição de petição inicial
-
29/10/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 17:35
Ato ordinatório
-
28/10/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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