STJ - 0006141-28.2023.8.01.0001

01/07/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

01/07/2025 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

26/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583607/2025

26/06/2025 00:17

Protocolizada Petição 583607/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 21:20

Conhecido o recurso de JOSE XAVIER DE MATOS e não-provido

28/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365394/2025

28/04/2025 12:46

Protocolizada Petição 365394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183631 (2023/0236633-0)

26/03/2025 14:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE