TJAC - 0004718-67.2022.8.01.0001

02/07/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611221/2025

02/07/2025 17:14

Protocolizada Petição 611221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 10:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

21/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456089/2025

21/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 18:50

Protocolizada Petição 456089/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/04/2025 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE