TJAC - 0012673-77.2007.8.01.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco • Mandado de Segurança Cível

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.088.258/0001-42

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ: 03.636.146/0001-16

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

CNPJ: 03.709.814/0001-98

Advogados

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB: 978/AC

CPF *64.***.*02-91

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 11338/PE

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.034.484/0001-40

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.088.258/0001-42

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

CNPJ: 03.636.146/0001-16

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

CNPJ: 03.709.814/0001-98

Advogados

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB: 978/AC

CPF *64.***.*02-91

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 11338/PE

RAFAEL OLIVEIRA CLAROS

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/04/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 14:08

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:18

Arquivado Definitivamente
26/06/2018 12:10

Processo Desarquivado
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
08/06/2011 00:00

Arquivado Definitivamente
18/11/2009 00:00

Devolvido por parte da Secretaria da Câmara Cível
17/11/2009 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
20/10/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 20/10/2009.
20/10/2009 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2009.
19/10/2009 00:00

Expedição de Certidão.
19/10/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2009.
15/10/2009 00:00

Devolvido por parte do Relator
15/10/2009 00:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2009 00:00

Recebido do relator
09/10/2009 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2009 00:00

Juntada de Certidão
08/10/2009 00:00

Expedição de Certidão.
08/10/2009 00:00

Processo Julgado
23/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
08/09/2009 00:00

Interposição de Embargos de Declaração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2007

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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