STJ - 0006296-31.2023.8.01.0001

11/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

11/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233738/2025

20/03/2025 11:52

Protocolizada Petição 233738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 18:00

Não conhecido o recurso de MELISON DOUGLAS DO NASCIMENTO

28/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 172333/2025

28/02/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 172333/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025

20/02/2025 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/02/2025 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE