28/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IZABEL CRISTINA CONTREIRAS MACHADO (OAB 5249/AC) - Processo 0006090-04.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Helen Mauren Arrueta CameloB0 - DEVEDOR: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACREB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos da decisão de fls. 122, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV.
27/08/2025 14:51

Expedida/Certificada
27/08/2025 10:55

Somente Publicar
27/08/2025 10:55

Ato ordinatório
27/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:02

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IZABEL CRISTINA CONTREIRAS MACHADO (OAB 5249/AC) - Processo 0006090-04.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Helen Mauren Arrueta CameloB0 - DEVEDOR: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACREB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº 222/2025 (pp. 208-212), em 12 de junho de 2025.

O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação do ente público.Considerando que esse prazo ainda não transcorreu, determino a suspensão do processo até que o pagamento seja efetivado e o valor da RPV pago ao credor.

Decorrido o prazo, com a manifestação do credor, cumprir o item XIV e seguintes da Decisão de pp. 115-123.

Intimem-se.
17/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
17/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:43

Expedida/Certificada
14/07/2025 12:50

Por Expedição de RPV
27/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:26

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 01:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:01

Ato ordinatório
12/06/2025 13:50

Expedida/Certificada
12/06/2025 09:00

Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:01

Ato ordinatório
11/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 11:08

Expedida/Certificada
24/04/2025 14:13

Ato ordinatório
14/04/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2025 13:00

Expedida/Certificada
09/04/2025 08:32

Ato ordinatório
04/04/2025 13:29

Evoluída a classe de 14695 para 12078
17/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição inicial
16/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:12

Ato ordinatório
05/02/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:47

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2024 03:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 11:42

Expedida/Certificada
05/12/2024 04:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:40

Enviar para publicação
04/12/2024 12:40

Ato ordinatório
04/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:29

Classe retificada de 14695 para 12078
04/12/2024 12:07

Processo Reativado
24/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 10:53

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 11:58

Expedida/Certificada
30/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:13

Somente Publicar
29/04/2024 10:13

Ato ordinatório
27/04/2024 08:12

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
23/04/2024 11:56

Expedida/Certificada
19/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:36

Enviar para publicação
18/04/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento
11/04/2024 08:10

Infrutífera
10/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição inicial
02/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
15/02/2024 11:58

Expedida/Certificada
15/02/2024 11:58

Expedida/Certificada
14/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:13

Somente Publicar
14/02/2024 12:13

Ato ordinatório
14/02/2024 12:09

Expedição de Mandado.
14/02/2024 12:02

Enviar para publicação
14/02/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 11/04/2024 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
09/02/2024 13:19

Outras Decisões
07/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
06/02/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:06

Expedição de Mandado.
11/01/2024 08:58

Outras Decisões
13/12/2023 12:16

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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