STJ - 0004134-34.2021.8.01.0001

16/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

16/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517909/2025

06/06/2025 15:15

Protocolizada Petição 517909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON FEITOSA DA SILVA

29/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484218/2025

29/05/2025 12:06

Protocolizada Petição 484218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para ANDERSON FEITOSA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/03/2025

27/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501008525. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE