STJ - 0003478-09.2023.8.01.0001

18/03/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228141/2025

18/03/2025 20:16

Protocolizada Petição 228141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

05/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/02/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE