30/08/2025 01:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:32

Expedição de Alvará.
25/08/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0002747-97.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Bancários - CREDORA: B1Luciana Cunha de AraújoB0 - DEVEDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - RECLAMADO: B1SERASA S.A.B0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora Luciana Cunha de Araújo (fls. 584) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 519) e cumprimento da obrigação.

Declaro, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte devedora Banco do Brasil S/A e outro, a extinção do processo de execução.

Arquive-se imediatamente.
21/08/2025 07:05

Expedida/Certificada
19/08/2025 22:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:51

Recebidos os autos
19/08/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
02/08/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:51

Evoluída a classe de 436 para 156
25/07/2025 00:52

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
25/07/2025 00:40

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0002747-97.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CREDORA: B1Luciana Cunha de AraújoB0 - DEVEDOR: B1Banco do Brasil S/AB0 - RECLAMADO: B1SERASA S.A.B0 - VISTOS e mais Inadmito, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 52 e, ainda, por extensão principiológica fundante e estruturante, no 53, § 1º, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE), firme na doutrina e jurisprudência e, especialmente, no ENUNCIADO 117, do FONAJE, os embargos à execução (como espécie) oferecidos pelo devedor BANCO DO BRASIL S.A., pois, observada a certidão exarada (fls. 448), constato que o banco-devedor não procedeu à segurança do juízo e, assim, recebo como petição ordinária e, desde logo, indefiro os pedidos formulados e deduzidos, em suma, porque não há se falar em valores indicados pela parte exequente, como alegado pelo devedor (fls. 441), em resumo, porque a petição da credora, por meio da Defensoria Pública do Estado (fls. 390), apenas requereu o cumprimento da sentença, o que foi deferido (fls. 436), frise-se, de acordo com o rito característico do Juizado Especial Cível e, assim, à vista da intimação do devedor (fls. 438) e, mais, do prazo decorrido, atente-se, sem pagamento do valor devido, ordeno atualização do cálculo judicial (fls. 447) e, por fim, os atos constritivos da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/07/2025 12:02

Expedida/Certificada
22/07/2025 11:53

Recebidos os autos
22/07/2025 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:38

Recebidos os autos
01/07/2025 12:38

Mero expediente
28/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:26

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
30/04/2025 00:14

Expedida/Certificada
25/03/2025 14:59

Recebidos os autos
25/03/2025 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
03/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:27

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:56

Expedida/Certificada
18/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:01

Ato ordinatório
18/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:58

Processo Reativado
03/07/2024 06:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/07/2024 06:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
03/07/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:19

Recebidos os autos
01/07/2024 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 06:05

Conclusos para decisão
17/06/2024 05:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2024 00:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:03

Ato ordinatório
17/04/2024 08:24

Recebidos os autos
17/04/2024 08:24

Mero expediente
16/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:20

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:31

Juntada de Petição de Apelação
11/03/2024 10:31

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
07/03/2024 07:46

Expedida/Certificada
09/02/2024 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 10:48

Conclusos para julgamento
02/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:46

Infrutífera
10/01/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
09/01/2024 05:56

Expedida/Certificada
19/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:49

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 02/02/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
27/10/2023 16:57

Recebidos os autos
27/10/2023 16:57

Mero expediente
03/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:49

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/10/2023 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2023 13:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2023 12:45

Infrutífera
28/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:01

Expedida/Certificada
04/09/2023 07:55

Ato ordinatório
01/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/09/2023 10:59

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/09/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023 10:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 09:27

Juntada de Mandado
20/07/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
11/07/2023 10:40

Recebidos os autos
11/07/2023 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2023 08:52

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:09

Recebidos os autos
10/07/2023 13:09

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 08:05

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:03

Juntada de Petição de petição inicial
05/07/2023 11:38

Recebidos os autos
05/07/2023 11:38

Mero expediente
05/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 09:09

Juntada de Mandado
23/06/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 09:10

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:03

Recebidos os autos
20/06/2023 12:03

Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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