STJ - 0002979-25.2023.8.01.0001

17/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455188/2025

21/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 455188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 08:20

Conhecido o recurso de DAVI DA SILVA FEITOZA e não-provido

05/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 104897/2025

12/02/2025 13:26

Protocolizada Petição 104897/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2025

02/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/11/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE