TJAC - 0002757-23.2024.8.01.0001

26/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 587576/2025

26/06/2025 19:03

Protocolizada Petição 587576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 451228/2025 - AgRg

29/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 920802 (2024/0209761-3)

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451228 - AgRg no AREsp 2914880 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451228/2025

20/05/2025 22:47

Protocolizada Petição 451228/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438227/2025

16/05/2025 19:21

Protocolizada Petição 438227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL SALES DA SILVA

05/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE