STJ - 0001948-35.2021.8.01.0002

06/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375975/2025

29/04/2025 19:17

Protocolizada Petição 375975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 13:40

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO

22/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343908/2025

21/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 343908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE