29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700381-17.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia FernandesB0 - SENTENÇA N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia Fernandes ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Manoel Messia de Souza Sena, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo.

Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação sem oposição do réu, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, e §5º, do Código de Processo Civil.

Nada há que obstaculize a pretensão, porquanto o Enunciado n. 90 do FONAJE preceitua que é desnecessário o consentimento da parte reclamada em casos de desistência da ação pela parte reclamante, após a citação válida e apresentação de resposta.

Posto isso, homologo a desistência formulada, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com suporte na Lei 9.099/95, e art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, e promovo a extinção do processo, sem resolução do mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas.

Desnecessário a intimação das partes por economia processual.

Brasiléia-(AC), 17 de julho de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700381-17.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia FernandesB0 - SENTENÇA N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia Fernandes ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Manoel Messia de Souza Sena, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo.

Importa em extinção do processo o fato de o autor desistir da ação sem oposição do réu, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, e §5º, do Código de Processo Civil.

Nada há que obstaculize a pretensão, porquanto o Enunciado n. 90 do FONAJE preceitua que é desnecessário o consentimento da parte reclamada em casos de desistência da ação pela parte reclamante, após a citação válida e apresentação de resposta.

Posto isso, homologo a desistência formulada, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com suporte na Lei 9.099/95, e art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, e promovo a extinção do processo, sem resolução do mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas.

Desnecessário a intimação das partes por economia processual.

Brasiléia-(AC), 17 de julho de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
17/07/2025 11:10

Recebidos os autos
17/07/2025 11:10

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 08:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700381-17.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia FernandesB0 - Decisão A parte credora requereu às fls. 72 a intimação do devedor via Whatsapp.

Verifico que às fls.67, a Oficiala de Justiça informou que não obteve contato telefônico com o devedor.

Resta salientar que um dos procedimentos adotados pelos Oficiais de Justiça é de tentar o contato telefônico ou via Whatsapp, com o intuito de encontrar o intimando, quando o mesmo não é encontrado em seu endereço, o que foi negativo no presente caso Diante dos motivos apresentados, indefiro o pedido de fls.72.

Intime-se o credor para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção em caso de inércia.

Cumpra-se.

Brasiléia-(AC), 08 de julho de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
10/07/2025 12:19

Expedida/Certificada
08/07/2025 20:35

Recebidos os autos
08/07/2025 20:35

Outras Decisões
07/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC) - Processo 0700381-17.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia FernandesB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça negativa de fl. 67, bem como, no mesmo prazo, informar o endereço atual da parte devedora, advertindo-a de que a ausência de manifestação no prazo assinalado ensejará a extinção e arquivamento do feito, independente de nova intimação.

Brasileia (AC), 23 de junho de 2025.

Joicilene da Costa Amorim Técnico Judiciário
25/06/2025 10:41

Expedida/Certificada
23/06/2025 12:05

Ato ordinatório
16/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:56

Recebidos os autos
06/05/2025 12:56

Mero expediente
05/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:57

Ato ordinatório
26/03/2025 09:28

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:15

Evoluída a classe de 436 para 156
13/02/2025 12:01

Recebidos os autos
13/02/2025 12:01

Mero expediente
13/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:14

Processo Reativado
13/02/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 10:01

Processo Reativado
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:34

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silva Leitão (OAB 4755/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700381-17.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: N.

Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia Fernandes - Fica a parte reclamante devidamente intimada na pessoa de seus patronos para tomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.44/47 do processo em referência, homologatória a seguir transcrito: SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 22 de outubro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
11/11/2024 13:51

Expedida/Certificada
23/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
22/10/2024 13:34

Decisão
22/10/2024 13:28

Infrutífera
10/10/2024 08:00

Expedição de Mandado.
07/10/2024 11:00

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
30/09/2024 18:58

Expedida/Certificada
30/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
30/09/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 20:28

Mero expediente
23/08/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:56

Infrutífera
30/07/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
26/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:25

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:01

Expedida/Certificada
24/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
10/07/2024 15:30

Recebidos os autos
10/07/2024 15:30

Mero expediente
17/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:25

Mero expediente
09/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
17/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:22

Expedição de Carta.
09/04/2024 13:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
08/04/2024 11:31

Expedida/Certificada
08/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
05/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706042-67.2024.8.01.0070

Cassiana Katiucia de Carvalho Otto

Recol Motors LTDA

Advogado: Lucas Augusto Gomes da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0705695-34.2024.8.01.0070

Marciano Ferreira do Nascimento

Sebastiao da Silva

Advogado: Celso Araujo Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/12/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0705637-31.2024.8.01.0070

Restaurante China Norte LTDA.

Facebook Meta Servicos Online do Brasil ...

Advogado: Jeanne Margaretha Machado

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0719429-65.2024.8.01.0001

Sandro Costa da Silva

Ecopower Eficiencia Energetica LTDA

Advogado: Luisa Nascimento Calegari

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/12/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0000507-11.2024.8.01.0003

Maria Aparecida Nogueira da Silva

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/07/2024 10:09

Exibir Processo