TJAC - 0000263-93.2021.8.01.0001

17/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00434378/2025 - AgRg no AREsp 2875417/AC

26/05/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/05/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 08:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 466405/2025

26/05/2025 08:19

Protocolizada Petição 466405/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 434378/2025 - AgRg

23/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434378 - AgRg no AREsp 2875417 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00434378 - AgRg no AREsp 2875417

16/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/05/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434378/2025

16/05/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 434381/2025

16/05/2025 00:57

Protocolizada Petição 434381/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

16/05/2025 00:53

Protocolizada Petição 434378/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2025

12/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413830/2025

12/05/2025 14:06

Protocolizada Petição 413830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de AMERICO JUNIOR BARBOSA ALVES

28/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 265495/2025

27/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 265495/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/03/2025

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500774004. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE