11/12/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0002383-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ana Helena Garcia da Silva - Requerido: Carolina Oliveira de Carvalho Henriques - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga (fls. 73-75), porém, observado o quadro dos autos, não restou configurado abuso ou excesso nos termos do artigo 80, do Código de Processo Civil (CPC) e, por isso, não vislumbro elementos de convicção para condenação da parte autora em multa por litigância de má-fé e, no mais, mantenho os demais termos da decisão leiga (fls. 73-75).

Arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
10/12/2024 09:47

Expedida/Certificada
07/12/2024 14:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
04/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:59

Infrutífera
12/11/2024 12:52

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC), Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0002383-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Carolina Oliveira de Carvalho Henriques - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0002383-91.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 04/12/2024, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/sew-nxas-pfx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
11/11/2024 12:08

Expedida/Certificada
11/11/2024 12:08

Expedida/Certificada
08/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
30/10/2024 18:07

Mero expediente
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:37

Infrutífera
16/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:35

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 10:49

Expedida/Certificada
18/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:12

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/09/2024 14:16

Recebidos os autos
17/09/2024 10:46

Infrutífera
13/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:52

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
19/08/2024 15:19

Expedida/Certificada
19/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
19/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
16/08/2024 10:03

Recebidos os autos
16/08/2024 10:02

Mero expediente
14/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 08:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/08/2024 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 08:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 14:16

Infrutífera
09/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/07/2024 10:36

Recebidos os autos
04/07/2024 10:36

deferimento
03/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:49

Infrutífera
21/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 14:27

Expedição de Carta.
30/05/2024 14:26

Expedição de Carta.
24/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/05/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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