27/08/2025 12:22

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
21/08/2025 12:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
21/08/2025 12:42

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça juntada na página 636 e considerando que a apelante Sayane Castro Santana tem advogado constituído nos autos, intime-se pessoalmente Sidney Lopes Ferreira com vistas a apresentar as razões do Recurso, reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então.

Após, cumpra-se a parte final do Despacho de páginas 631.

Publique-se.

Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Rosenilson da Silva Ferreira (OAB: 5989/AC) - Sidney Lopes Ferreira (OAB: 3225/AC) - Maria Fátima Ribeiro Teixeira - Via Verde
05/08/2025 14:59

Mero expediente
05/08/2025 10:57

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
05/08/2025 10:32

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
23/07/2025 11:51

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
23/07/2025 11:49

Expedição de Mandado.
14/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - De acordo com a certidão lançada na página 630, o advogado da apelante Sayane Castro Santana deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

Sendo assim, intime-se pessoalmente a apelante para nomear advogado com vistas a apresentar as razões do Recurso ou para que manifeste interesse em ser representado pela Defensoria Pública, reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então.

Após, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões e em seguida, dê-se vista ao Ministério Público nesta Instância.

Publique-se.

Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Rosenilson da Silva Ferreira (OAB: 5989/AC) - Sidney Lopes Ferreira (OAB: 3225/AC) - Maria Fátima Ribeiro Teixeira - Via Verde
07/07/2025 17:41

Mero expediente
07/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:12

Ato ordinatório
26/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
26/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio
30/04/2025 07:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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