04/09/2025 09:29

Mero expediente
03/09/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 13:59

Expedida/Certificada
20/08/2025 13:59

Ato ordinatório
20/08/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 11:00:00, Vara Cível.
14/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700708-26.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: B1Vanderson Araújo do ÓB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Ante a manifestação retro, e considerando que não houve a angulação referente à reconvenção, deixo de conhecer do pedido.

No mais, inexistindo pendências, dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido a existência de irregularidades nas instalações elétricas do imóvel e a regularidade do procedimento de averiguação de perda pela parte requerida.

Para tanto, defiro a produção de prova testemunhal e documental.

Destaque-se data para que se tenha audiência de instrução e julgamento, consignando, desde já, que as partes e testemunhas deverão comparecer independente de intimação do Juízo.

Intimem-se.

Tarauacá-(AC), 10 de junho de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
13/08/2025 09:31

Expedida/Certificada
05/08/2025 13:43

Expedida/Certificada
11/06/2025 14:54

Decisão de Saneamento e Organização
08/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0700708-26.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vanderson Araújo do Ó - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Decisão Chamo o feito à ordem.

A parte requerida, em sua contestação, apresentou pedido contraposto.

Todavia, ressalto que, no rito comum, não há previsão para a figura do pedido contraposto, que é instituto aplicável exclusivamente ao rito previsto na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais).

No âmbito do rito comum, eventual pretensão da parte requerida deve ser deduzida por meio de reconvenção, conforme disciplinado no art. 343 do Código de Processo Civil (CPC).

A reconvenção, além de atender aos requisitos formais da inicial, exige o recolhimento das custas processuais, nos termos da legislação vigente.

Dessa forma, recebo o pedido contraposto formulado pela parte requerida como reconvenção.

Determino, portanto, que a parte requerida seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais pertinentes à reconvenção, sob pena de não conhecimento da pretensão reconvencional.

Sem prejuízo, prossiga-se com o regular andamento do processo.

Intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, consignando que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355 do CPC.

Cumpra-se.

Tarauacá-(AC), 23 de janeiro de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
17/02/2025 10:11

Expedida/Certificada
03/02/2025 16:04

Outras Decisões
19/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0700708-26.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vanderson Araújo do Ó - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dê-se ciência à ré do aditamento realizado pelo autor às fls. 75/76 para, querendo, aditar a defesa no prazo legal.

Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se.

Após, dê-se vista ao autor para que se manifeste sobre a preliminar arguida na defesa, assim como sobre o pedido contraposto formulado pela ré no prazo de 15 dias.

Tudo otimizado, determino que a Secretaria de Vara que providencie a designação de data e horário para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Diligencie-se.
11/11/2024 11:25

Expedida/Certificada
10/11/2024 17:34

Outras Decisões
01/10/2024 06:57

Conclusos para decisão
27/09/2024 07:39

Infrutífera
26/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:56

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
27/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:41

Expedida/Certificada
26/08/2024 21:41

Expedida/Certificada
26/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:58

Ato ordinatório
12/08/2024 09:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 07:30:00, Vara Cível.
06/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 02:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:08

Outras Decisões
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 18:48

Conclusos para decisão
21/06/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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