26/06/2025 11:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
09/01/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
12/12/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:28

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS) Processo 0004571-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Regiane Costa Mourão Paulino - Reclamado: Claro S.A - Sentença fls. 89: Homologo, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), o acordo celebrado entre Regiane Costa Mourão Paulino e Claro S.A, consoante termo de audiência juntado às pp. 87-88, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
11/12/2024 10:16

Expedida/Certificada
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS) Processo 0004571-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Regiane Costa Mourão Paulino - Reclamado: Claro S.A - Sentença fls. 89: Homologo, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), o acordo celebrado entre Regiane Costa Mourão Paulino e Claro S.A, consoante termo de audiência juntado às pp. 87-88, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
09/12/2024 12:42

Expedida/Certificada
09/12/2024 09:03

Homologada a Transação
05/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:18

Infrutífera
04/12/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS) Processo 0004571-57.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Claro S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 05 de dezembro de 2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/yzx-cuwj-ouu Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
11/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
11/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
08/11/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:25

Recebidos os autos
06/11/2024 11:25

Outras Decisões
01/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:48

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/11/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 10:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 12:07

Infrutífera
18/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:48

Ato ordinatório
21/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/09/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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