04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000683-90.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Jocilene Menezes da Silva - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0123-60, com 2 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Nelson Martins Quadros Filho (OAB: 30416/BA) - Débora Lima Silva Rodrigues (OAB: 19277/BA) - Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC)
25/08/2025 07:29

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
25/08/2025 07:29

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
25/08/2025 07:29

Transferência de Processo - Saída
25/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/07/2025 10:27

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
28/07/2025 11:42

Expedição de Mandado.
26/07/2025 02:42

Mero expediente
16/07/2025 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 09:45

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
16/07/2025 09:45

Transferência de Processo - Saída
16/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/07/2025 11:02

Juntada de Informações
07/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso
30/06/2025 07:29

Conclusos para julgamento
30/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:21

Juntada de Informações
28/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:50

Mero expediente
16/05/2025 08:11

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/05/2025 07:21

Transferência de Processo - Saída
15/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
15/05/2025 11:42

Transferência de Processo - Saída
25/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:28

Juntada de Informações
15/04/2025 08:23

Expedição de Mandado.
15/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 06:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 07:48

Em Julgamento Virtual
04/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 11:18

Juntada de Informações
27/03/2025 10:23

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 08:11

Conhecido o recurso de parte e não-provido
17/03/2025 10:24

Em Julgamento Virtual
11/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:30

Juntada de Informações
20/02/2025 08:56

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
19/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:00

Distribuído por sorteio
14/02/2025 12:54

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 11:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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