TJAC - 0801194-39.2016.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

CPF *26.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA

CPF *15.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801194-39.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800510-17.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Marlize Messias SalesB0 - Razão assiste ao Município de Rio Branco ao sustentar que não ocorreu, ainda, a prescrição intercorrente no presente feito.

    Ademais, intime-se o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.

    Por fim, caso o credor permaneça inerte, determino a suspensão do curso desta execução, nos termos do art. 40, §1º, da Lei n.º 6.830/80.

  • 07/07/2025 11:41

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:51

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 09:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/04/2025 15:32

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/04/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 19:15

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 19:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/12/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2024 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 08:55

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 08:55

    Mero expediente

  • 29/08/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:06

    Juntada de Acórdão

  • 29/08/2024 13:05

    Processo Reativado

  • 20/05/2024 14:05

    Arquivado Provisoramente

  • 20/05/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:30

    Arquivado Provisoramente

  • 16/05/2024 14:30

    Processo Reativado

  • 28/12/2023 17:38

    Arquivado Definitivamente

  • 28/12/2023 17:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 19/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 16:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/08/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 16:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 09/04/2021 17:39

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/04/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 17:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 04/09/2018 11:42

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/07/2018 10:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/07/2018 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2018 08:56

    Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

  • 05/07/2018 15:00

    Expedida/Certificada

  • 11/06/2018 11:16

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 11:16

    Outras Decisões

  • 07/06/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 10:53

    Publicado ato_publicado em 30/04/2018.

  • 27/04/2018 14:41

    Expedida/Certificada

  • 20/02/2018 10:53

    Recebidos os autos

  • 20/02/2018 10:53

    Outras Decisões

  • 19/02/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 09:13

    Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

  • 01/02/2018 14:49

    Expedida/Certificada

  • 01/02/2018 10:23

    Ato ordinatório

  • 01/02/2018 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2017 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2017 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2017 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2017 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2017 10:06

    Apensado ao processo

  • 30/06/2016 11:12

    Mero expediente

  • 08/06/2016 08:57

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 08:57

    Recebidos os autos

  • 02/06/2016 11:33

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2016 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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