08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO CAMILLO (OAB 45556/PR), ADV: FABIANO CAMILLO (OAB 45556/PR), ADV: JUCIMAR STORARI DO CARMO (OAB 14818/RO) - Processo 0000304-18.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Antônio Marcos Oliveira SouzaB0 - RECLAMADO: B1Antonio de Jesus Moraes da Silva, conhecido por " Jesus"B0 - B1Francisco Demétrio conhecido por NenémB0 - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a) Condenar os réus FRANCISCO DEMÉTRIO e ANTONIO DE JESUS MORAES DA SILVA, solidariamente, ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais em favor do autor, com correção monetária a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) Determinar que os réus realizem retratação pública perante a congregação religiosa da qual as partes faziam parte, reconhecendo expressamente a falsidade das acusações feitas contra o autor, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a trinta dias.

A retratação deverá ser oral e realizada em reunião pública da congregação religiosa, com certificação nos autos quanto ao seu cumprimento.

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
07/07/2025 11:15

Expedida/Certificada
04/07/2025 14:49

Recebidos os autos
04/07/2025 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 20:47

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 03:23

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:09

Juntada de Mandado
16/05/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:38

Juntada de Mandado
14/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:01

Expedição de Mandado.
08/04/2025 23:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 08:00:00, Juizado Especial Cível.
26/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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