22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: AUREMIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 5086/AC) - Processo 0700015-05.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Francislei Rufino de LimaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Despacho fls. 286: Considerando a inércia da parte reclamante, conforme certificado à p. 285, no tocante ao despacho de p. 281, que solicitava esclarecimentos acerca da petição de p. 280, a qual trata de matéria estranha aos presentes autos, desconsidero a referida petição por ausência de pertinência com o objeto do processo.

Diante da certidão de trânsito em julgado constante à p. 279 e não havendo outras diligências pendentes, determino o arquivamento dos autos, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
21/07/2025 10:22

Expedida/Certificada
18/07/2025 20:58

Recebidos os autos
18/07/2025 20:58

Mero expediente
15/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AUREMIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 5086/AC) - Processo 0700015-05.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Francislei Rufino de LimaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Despacho fls. 281: O reclamante, por meio da petição de p. 280, requereu a devolução de valores alegadamente descontados em sua folha de pagamento.

Entretanto, verifica-se que tal pedido não guarda pertinência com o objeto da presente demanda, uma vez que a sentença de pp. 274/276 limitou-se a impor à parte reclamada obrigação de não fazer, consubstanciada na abstenção de realizar ligações telefônicas destinadas à cobrança de débitos, não havendo qualquer deliberação sobre descontos em folha ou restituição de valores.

Diante disso, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o pedido formulado na petição de p. 280, justificando sua correlação com os autos, sob pena de desconsideração.

Intime-se.
03/07/2025 06:15

Expedida/Certificada
30/06/2025 09:08

Recebidos os autos
30/06/2025 09:08

Mero expediente
02/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:35

Processo Reativado
30/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 11:44

Transitado em Julgado em 08/12/2023
21/11/2023 14:08

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
16/11/2023 13:21

Expedida/Certificada
14/11/2023 13:15

Recebidos os autos
14/11/2023 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 11:17

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2023 10:44

Expedida/Certificada
20/07/2023 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
23/06/2023 07:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
21/06/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2023 12:31

Expedida/Certificada
30/05/2023 09:57

Recebidos os autos
30/05/2023 09:57

Outras Decisões
29/05/2023 08:10

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2023 10:08

Expedida/Certificada
19/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 09:21

Recebidos os autos
27/04/2023 09:21

Mero expediente
17/04/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.
24/03/2023 11:33

Mero expediente
23/03/2023 11:18

Expedida/Certificada
08/03/2023 07:37

Recebidos os autos
08/03/2023 07:37

Mero expediente
07/03/2023 07:48

Conclusos para decisão
04/03/2023 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:25

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/03/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2023 13:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2023 11:01

Infrutífera
01/03/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 07:11

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
03/02/2023 08:48

Expedida/Certificada
31/01/2023 11:00

Expedição de Carta.
26/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/01/2023 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/01/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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