18/07/2025 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:07

Transferência de Processo - Saída
15/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002244-41.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Fernanda Gama de Lima - Reclamada: Maria Jozilene Braga Collyer - - Decisão Interlocutória A considerar a posse deste Relator como Presidente do TJAC, proceda-se à redistribuição do feito, na forma da alínea "a" do inciso I do §2º do art. 38 do RITJAC.

Intimem-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC)
14/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
14/07/2025 11:23

Impedimento
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002244-41.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Fernanda Gama de Lima - Reclamada: Maria Jozilene Braga Collyer - Despacho Trata-se de Embargos de Declaração em Reclamação interpostos por Maria Jozilene Braga Collyer, alegando hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Destarte, antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões.

Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC)
09/07/2025 20:36

Em Julgamento Virtual
09/07/2025 20:26

Em Julgamento Virtual
07/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
03/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:17

Mero expediente
03/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
25/06/2025 11:19

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
25/06/2025 11:19

Transferência de Processo - Saída
25/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
25/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002244-41.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Fernanda Gama de Lima - Reclamada: Maria Jozilene Braga Collyer - - Posto isso, indefiro o pedido de concessão de tutela provisória de urgência.

Por outro lado, defiro o pedido de gratuidade judiciária em favor da parte Autora (CPC, art. 98).

Determino, ainda: I - a redistribuição do presente feito a este relator, no âmbito da 1.ª Câmara Cível (RITJAC, arts. 289, §1.º e 13, II, e).

II - a notificação o juízo da 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício, para, no prazo de 10 (dias), prestar informações, (CPC, art. 989, I).

III - Citação a Reclamada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação (CPC, art. 989, III).

IV - decorrido os prazos dos itens II e III, encaminhem-se os autos à D.

Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação (CPC, art. 991).

Intime-se.

Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias úteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada ( RITJAC, art. 93, §1º, I). - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC) - Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC)
24/06/2025 20:00

Juntada de Informações
24/06/2025 20:00

Juntada de Informações
24/06/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:21

Redistribuição por prevenção
17/06/2025 21:01

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
12/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:47

Ato ordinatório
12/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 18:10

Voto do Relator
04/06/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:17

Em Julgamento Virtual
09/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
09/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:00

Retirada
04/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:35

Para Julgamento
06/02/2025 20:32

Pedido de inclusão
10/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:13

Juntada de Petição de parecer
05/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:09

Ato ordinatório
21/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:14

Juntada de Informações
21/11/2024 09:14

Juntada de Informações
21/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:47

Juntada de Decisão
05/11/2024 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:15

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
21/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:34

Distribuído por prevenção
21/10/2024 08:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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