TJAC - 0003023-10.2024.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 05:38
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LUAN SANSÃO PINTO (OAB 13982/RO) - Processo 0003023-10.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - IMPETRANTE: B1Marlon Leite RiosB0 - IMPETRADO: B1Instituto VerbenaB0 - B1Diretora Executiva do Instituto Verbena, vinculado à UFGB0 - Por tais razões, acolho o parecer Ministerial de páginas 100/103 e, por conseguinte, reconheço e declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito e determino a sua remessa, com urgência, à Justiça Federal, nos termos do art. 64, § 1º do Código de Processo Civil. -
17/06/2025 12:31
Expedida/Certificada
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17/06/2025 12:16
Declarada incompetência
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06/03/2025 09:35
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 08:54
Juntada de Petição de petição inicial
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16/12/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 10:13
Ato ordinatório
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24/10/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
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14/10/2024 12:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
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12/06/2024 18:09
Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
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12/06/2024 18:03
Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
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06/06/2024 12:48
Expedição de Carta.
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06/06/2024 12:48
Expedição de Carta.
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06/06/2024 10:29
Expedida/Certificada
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05/06/2024 22:55
Não Concedida a Medida Liminar
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28/05/2024 15:29
Conclusos para decisão
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21/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 14:22
Expedida/Certificada
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20/05/2024 13:07
Emenda à Inicial
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17/05/2024 09:18
Conclusos para decisão
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16/05/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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