24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC) - Processo 0703119-78.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1S M CameliB0 - DEVEDORA: B1OI S.A.B0 - Parte final do r.

Despacho de pp. 178 - Após a apresentação do cálculo, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
27/06/2025 04:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:01

Evoluída a classe de 436 para 156
17/03/2025 09:37

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC) Processo 0703119-78.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: S M Cameli - Reclamada: OI S.A. - Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença (pp. 148-150) Caso não haja manifestação ou comprovação do cumprimento no prazo assinalado, encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo da multa cominatória.

Após a apresentação do cálculo, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
14/03/2025 09:09

Expedida/Certificada
14/03/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:07

Expedida/Certificada
24/02/2025 10:02

Recebidos os autos
24/02/2025 10:02

Mero expediente
24/02/2025 07:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 07:00

Processo Reativado
22/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:55

Transitado em Julgado em 18/02/2025
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC) Processo 0703119-78.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: S M Cameli - Reclamada: OI S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do pedido inicial, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora, determinando que a parte requerida cancele o plano da autora, no prazo de 10 dias, referente a linha (68) 3322-2059 e cancele as cobranças de referida linha desde julho/2024, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia útil de manutenção da linha até o limite de 30 dias.

Julgo improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
08/01/2025 11:54

Expedida/Certificada
02/01/2025 10:42

Recebidos os autos
02/01/2025 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 08:28

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:45

Infrutífera
26/11/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC) Processo 0703119-78.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: S M Cameli - Reclamada: OI S.A. - DESIGNAÇÃO Designo o dia 29/11/2024 às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/aig-sgqp-yct Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do [email protected], ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado).

Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Cruzeiro do Sul AC, 08 de novembro de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
08/11/2024 13:44

Expedida/Certificada
08/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
05/11/2024 16:06

Recebidos os autos
05/11/2024 16:06

Recebidos os autos
05/11/2024 16:06

Outras Decisões
18/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:01

Conclusos para julgamento
17/10/2024 07:59

Infrutífera
16/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:09

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 10:00

Expedida/Certificada
17/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:35

Recebidos os autos
16/09/2024 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 07:23

Conclusos para decisão
16/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 07:30:00, Juizado Especial Cível.
16/09/2024 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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