24/08/2025 02:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700292-28.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: B1Maria Eunice Batista RodriguesB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res.

CJF 458/2017 art. 11), Expedição dos RPVs no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasileia-AC, 13 de agosto de 2025.

Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
13/08/2025 08:35

Expedida/Certificada
13/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:33

Ato ordinatório
13/08/2025 08:25

Juntada de Ofício
13/08/2025 08:25

Juntada de Ofício
30/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700292-28.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: B1Maria Eunice Batista RodriguesB0 - Autos n.º 0700292-28.2023.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para que proceda ao cumprimento da sentença, no prazo de 10 (dez) dias Brasileia-AC, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 11:19

Expedida/Certificada
07/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:15

Ato ordinatório
27/06/2025 22:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700292-28.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: B1Maria Eunice Batista RodriguesB0 - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública opostos pela parte autora requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor.

Para tanto apresentou planilha de cálculo atualizado do débito, requerendo a homologação e liquidação dos cálculos apresentados e a expedição de RPV e/ou Precatório.

Intimado, o INSS não impugnou a planilha de cálculos apresentado pela parte autora.

Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado 81/85, para que surta seus efeitos legais.

Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor - RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo.

Após, a expedição do precatório ou RPV, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão dos autos aguardando comunicado de pagamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.
16/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:03

Expedida/Certificada
06/06/2025 13:11

Outras Decisões
27/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:36

Evoluída a classe de 7 para 156
19/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:09

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 10:27

Ato ordinatório
16/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:21

Ato ordinatório
13/05/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:11

Juntada de Acórdão
13/05/2025 13:10

Processo Reativado
26/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/04/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 07:47

Mero expediente
16/01/2024 08:22

Conclusos para despacho
16/01/2024 06:04

Juntada de Petição de Apelação
24/12/2023 01:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:59

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
14/12/2023 08:09

Expedida/Certificada
13/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:18

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 11:27

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:48

Mero expediente
02/12/2023 01:56

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:59

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 11:06

Expedida/Certificada
21/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:36

Ato ordinatório
21/11/2023 07:35

Ato ordinatório
21/11/2023 07:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 07:45:00, Vara Cível.
07/11/2023 06:51

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 03:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:14

Expedida/Certificada
27/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:43

Ato ordinatório
27/10/2023 11:41

Ato ordinatório
27/10/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento antecipada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 10:00:00, Vara Cível.
27/10/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2023 10:49

Expedida/Certificada
23/10/2023 15:38

Decisão de Saneamento e Organização
26/09/2023 07:31

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:23

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
13/09/2023 10:16

Expedida/Certificada
11/09/2023 11:39

Mero expediente
12/07/2023 13:29

Expedida/certificada
05/07/2023 08:50

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:56

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 09:54

Ato ordinatório
28/06/2023 02:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 01:51

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:47

Ato ordinatório
31/03/2023 10:07

Expedição de Mandado.
29/03/2023 08:16

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
28/03/2023 08:38

Expedida/Certificada
21/03/2023 11:14

Mero expediente
21/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800052-80.2024.8.01.0013

Justica Publica

Katrine Lima da Silva

Advogado: Diego Victor Santos Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/06/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000105-72.2025.8.01.0009

Caixa Economica Federal

Ediana de Freitas da Silva

Advogado: Pamela de Moura Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/06/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0700033-53.2021.8.01.0019

Maria Socorro Quadros Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Hemannuell Braga Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/05/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0700242-25.2025.8.01.0005

Raimundo Nonato Fernandes de Lima

Latam Airlines

Advogado: Robert Peter Batista Beserra

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/04/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0701215-26.2020.8.01.0014

Raimunda Nonata Acioly Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Iasmin Santiago Sales

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/10/2020 09:57

Exibir Processo