08/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 00:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:27

Expedição de Alvará.
01/04/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 6203/AC) Processo 0716995-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Gustavo Amador da Costa - Réu: Claro S.A - Isto posto, considerando a quitação da dívida, com fulcro no art. 925 do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO.

Intime-se a parte executada, por meio de seu defensor público atuante no feito, para tomar conhecimento do depósito judicial, bem como requerer o seu levantamento/transferência.

Caso seja requerido, desde já DEFIRO a EXPEDIÇÃOde alvará judicial eletrônico em favor da parte executada paralevantamento/transferência do valor posto à disposição do juízo (pp. 75), incluindo os acréscimos legais.

Sem custas para esta fase (cumprimento de sentença).

Por fim, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer, após a intimação das partes e a liberação dos valores depositados, não havendo outras questões processuais pendentes de julgamento, arquivem-se os autos.

Intimem-se e cumpra-se, com brevidade.
31/03/2025 09:05

Expedida/Certificada
18/03/2025 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 6203/AC) Processo 0716995-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Gustavo Amador da Costa - Réu: Claro S.A - Isto posto, HOMOLOGO, o acordo apresentado às págs. 33/34, na forma e condições das cláusulas descritas nos Termos de Acordo, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.

Rio Branco-(AC), 07 de novembro de 2024.
08/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:38

Expedida/Certificada
08/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:39

Juntada de Mandado
07/11/2024 12:07

Homologada a Transação
05/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:10

Frutífera
04/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:12

Ato ordinatório
03/10/2024 08:03

Expedição de Mandado.
03/10/2024 07:57

Ato ordinatório
02/10/2024 12:16

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
30/09/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 11:40

Expedida/Certificada
27/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:47

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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