17/06/2025 13:48

Juntada de Decisão
27/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: CARLA LUÍSA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 4277/AC), ADV: ALBERTO BARDAWIL NETO (OAB 3222/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0710978-22.2022.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Antônio Ealder Macedo LunaB0 - DEVEDOR: B1Rudilei Soares de SouzaB0 - B1Elisângela de Souza do ValeB0 - Por todo exposto, rejeito os embargos declaratórios.

Reaberto o prazo de para recurso.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 10:47

Expedida/Certificada
09/05/2025 17:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 19:52

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), Carla Luísa Andrade de Oliveira e Silva (OAB 4277/AC) Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Antônio Ealder Macedo Luna - Devedor: Elisângela de Souza do Vale, Rudilei Soares de Souza - Ante os efeitos infringentes dos embargos de fls. 269/273, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fluxo admissibilidade recursal).

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:07

Mero expediente
19/03/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 09:49

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2025 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), Carla Luísa Andrade de Oliveira e Silva (OAB 4277/AC) Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Antônio Ealder Macedo Luna - Devedor: Elisângela de Souza do Vale, Rudilei Soares de Souza - Trata-se de cumprimento provisório de sentença.

Proceda-se o cadastro de Alessandro Callil de Castro (OAB/AC 3.131), como advogado dos devedores, visto que encontra-se cadastrado no processo principal.

Destarte, a sentença proferida no processo principal estabelece o direito de compensação do autor a fim de que compense do valor a ser devolvido aos réus o montante integral da condenação imposta a eles nesta sentença, a ser apurado mediante liquidação de sentença e garante aos réus o direito de retenção enquanto não venha a receber o valor da restituição, permitida ao autor a compensação em relação a todos os débitos em que os compromissários compradores foram condenados.

Sendo assim, prudente solucionar o impasse em relação ao direito de compensação, antes de proceder a reintegração de posse, razão pela qual, proceda-se a suspensão deste processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aguardando o trânsito em julgado da ação principal.

Publique-se.

Intime-se.
17/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 11:30

Apensado ao processo
18/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), Carla Luísa Andrade de Oliveira e Silva (OAB 4277/AC) Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Antônio Ealder Macedo Luna - Devedor: Rudilei Soares de Souza, Elisângela de Souza do Vale - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
12/02/2025 05:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:33

Ato ordinatório
11/02/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
11/12/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 13:39

Deferimento em Parte
10/12/2024 07:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), Carla Luísa Andrade de Oliveira e Silva (OAB 4277/AC) Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Antônio Ealder Macedo Luna - Devedor: Rudilei Soares de Souza, Elisângela de Souza do Vale - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos), A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte credor por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
09/12/2024 12:49

Expedida/Certificada
09/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:14

Realizado cálculo de custas
07/12/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 07:22

Ato ordinatório
04/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), Carla Luísa Andrade de Oliveira e Silva (OAB 4277/AC) Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Antônio Ealder Macedo Luna - Devedor: Elisângela de Souza do Vale, Rudilei Soares de Souza - Indefiro o pleito da parte credora, considerando que por se tratar de obrigação de fazer, a intimação deverá ser feita pessoalmente.

Do processo principal observa-se que da produção da parte ré, encontra-se endereço diverso: De modo que deverá ser diligenciado no endereço supramencionado, realizando-se a intimação dos devedores para cumprimento.

Renove-se o mandado de intimação (fl. 235).

Cumpra-se.
25/11/2024 17:16

Expedida/Certificada
25/11/2024 08:08

Outras Decisões
16/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Bardawil Neto (OAB 3222/AC), Carla Luísa Andrade de Oliveira e Silva (OAB 4277/AC) Processo 0716331-72.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Antônio Ealder Macedo Luna - Devedor: Elisângela de Souza do Vale, Rudilei Soares de Souza - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diligência negativa, fl. 237.
08/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
08/11/2024 10:06

Ato ordinatório
08/11/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2024 09:44

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2024 18:42

Expedida/Certificada
28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 18:04

Ato ordinatório
26/10/2024 09:23

Expedida/Certificada
11/10/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:17

deferimento
25/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 09:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 09:53

Expedida/Certificada
16/09/2024 12:57

Outras Decisões
12/09/2024 09:45

Conclusos para decisão
12/09/2024 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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