05/09/2025 00:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0700364-29.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Eleição - AUTOR: B1Francisco Pereira de LimaB0 - Dá a parte por intimada para, ciência da sentença.
26/08/2025 15:07

Expedida/Certificada
25/08/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:57

Expedida/Certificada
25/08/2025 18:55

Ato ordinatório
25/08/2025 16:23

Extinto o processo por desistência
09/08/2025 20:43

Conclusos para julgamento
06/08/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0700364-29.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Eleição - AUTOR: B1Francisco Pereira de LimaB0 - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA pretendida pela parte autora na inicial.

A questão deverá ser adequadamente dirimida no curso do processo de conhecimento, momento em que será possível cognição exauriente sobre todos os aspectos fáticos e jurídicos da demanda, observando-se o contraditório e a ampla defesa.

Quanto ao prosseguimento do feito, adote-se: Por estarem preenchidos os pressupostos legais, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.

Convoquem-se as partes para uma audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de conciliador, a ser designada pelo cartório para data próxima, destacando a necessidade do comparecimento, cientificando-as de que, o não comparecimento injustificado do autor ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (parágrafo 8º do art. 344 do NCPC). 2.1.

A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, ficando desde já autorizada a utilização das dependências do Fórum pelas partes, caso necessário. 3.

Sem prejuízo do acima disposto, formalize-se a devida citação da requerida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, notificando de que, o prazo para contestar só passará a contar da data da aludida audiência, ainda que esta não aconteça por qualquer motivo ou não tenha sucesso. a) Contestado o pedido com arguição de alguma das matérias do art. 337 ou 350 do CPC/15, intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo legal (art. 350 e 351, NCPC). b) Caso não apresente contestação ou a defesa seja intempestiva, intime-se o autor para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá informar as demais provas que pretende produzir, justificando-as.
08/07/2025 08:51

Expedida/Certificada
07/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0700364-29.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Eleição - AUTOR: B1Francisco Pereira de LimaB0 - RÉU: B1Placido de Castro Futebol ClubB0 - Trata-se de ação declaratória com tutela de urgência movida por Francisco Pereira de Lima em face de Plácido de Castro Futebol Club.

No caso sob análise, declaro-me suspeito para o julgamento da causa, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, § 1º, do CPC.

Promova-se a transferência entre magistrados, no SAJ, cientificando o substituto legal.

Anote-se a suspeição no SAJ, para fins de controle.

Após, concluso os autos para decisão (Fila-Urgente).

Cumpra-se.
02/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:14

Expedida/Certificada
24/06/2025 11:56

Suspeição
23/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0700364-29.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Eleição - AUTOR: B1Francisco Pereira de LimaB0 - Desse modo, determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, para que: a) Comprove sua qualidade de associado junto ao Plácido de Castro Futebol Clube, mediante apresentação de: ficha de inscrição/cadastro como associado; comprovantes de pagamento de contribuições associativas; certidão da entidade atestando a condição de associado; ou qualquer outro documento que comprove o vínculo associativo e demonstre sua legitimidade ativa para a propositura da presente demanda; b) Quanto aos indicados para a Comissão Provisória (Eudeson da Silva Pereira, Helivelton Rodrigues da Silva e Anderson de Oliveira Costa), esclarecer e comprovar: se possuem qualidade de associados da entidade requerida, conforme previsto no art. 29 do estatuto social; apresentar documentação comprobatória da condição de associados dos indicados (ficha de inscrição, comprovantes de contribuições, certidões da entidade); sendo associados, DEVEM necessariamente compor o polo ativo da demanda em litisconsórcio ativo com o requerente, pois apenas quem tem legitimidade ativa pode pleitear ser nomeado para exercer funções na diretoria da entidade. c) Caso os indicados não sejam associados, o pedido de nomeação para Comissão Provisória contraria o art. 29 do estatuto social, devendo o requerente: indicar outros nomes que sejam associados da entidade; ou justificar juridicamente como seria possível nomear não-associados para compor a diretoria, ainda que provisoriamente; ou reformular o pedido de acordo com as disposições estatutárias. 2.

Fica o requerente advertido de que o não cumprimento da presente determinação no prazo assinalado implicará indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. 3.

Cumprida a emenda à inicial e sanadas as questões de legitimidade, os autos retornarão conclusos para análise do pedido de tutela de urgência e demais providências (Fila-Urgente). 4.

Cumpra-se.
06/06/2025 12:41

Expedida/Certificada
05/06/2025 19:22

Emenda à Inicial
02/06/2025 07:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 07:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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