21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC) - Processo 0715178-04.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luiz Arthur Nunes de Oliveira BatistaB0 - RÉU: B1Mozar Marcondes FilhoB0 - B1Sandra de Fátima Golfetto MarcondesB0 - Atenta à petição de fls. 119/122, a qual os réus MOZAR MARCONDES FILHO e SANDRA DE FÁTIMA GOLFETTO alegam tratar-se a demanda de coisa julgada, intime-se o autor, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise.
20/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:12

Mero expediente
28/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
20/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0715178-04.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luiz Arthur Nunes de Oliveira BatistaB0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
18/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:02

Ato ordinatório
18/06/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: THÉO ADAURIO TEIXEIRA NETO (OAB 6332/AC) - Processo 0715178-04.2024.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luiz Arthur Nunes de Oliveira BatistaB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
11/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:35

Ato ordinatório
08/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:22

Infrutífera
04/04/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 12:37

Expedição de Carta.
03/04/2025 12:36

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC) Processo 0715178-04.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Luiz Arthur Nunes de Oliveira Batista - Ré: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes, Mozar Marcondes Filho - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 25/04/2025, às 09:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual da 4ª Vara através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/ktj-jkzj-zoj ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
02/04/2025 13:32

Expedida/Certificada
31/03/2025 10:27

Ato ordinatório
31/03/2025 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 09:00:00, 4ª Vara Cível.
25/02/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC) Processo 0715178-04.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Luiz Arthur Nunes de Oliveira Batista - Réu: Mozar Marcondes Filho - Decisão Recebo a emenda da inicial e determino a retificação da autuação para incluir Sandra de Fátima Golfetto Marcondes no pólo passivo da presente ação.

Cumpra-se integralmente a decisão de pp. 77/78.

Intime-se.
10/02/2025 10:23

Expedida/Certificada
06/02/2025 20:54

Emenda a inicial
09/12/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC) Processo 0715178-04.2024.8.01.0001 - Usucapião - Autor: Luiz Arthur Nunes de Oliveira Batista - Réu: Mozar Marcondes Filho - Chamo o feito à ordem para sanar irregularidade processual.

Observo que Sandra de Fátima Golfetto Marcondes é cônjuge do réu e coproprietária do imóvel usucapiendo, conforme certidão de inteiro teor da matrícula do bem às pp. 28-29, sendo litisconsorte necessária na presente demanda.

No mais, observo que o memorial descritivo e a planta georreferenciados anexados no laudo de constatação não foram assinados pelo profissional responsável.

Nesse senda, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende a inicial, requerendo a citação da litisconsorte necessária e promovendo a juntada dos documentos supraindicados devidamente assinados.

Observada a referida determinação, cumpra-se a decisão de pp. 77-78.

Intimar.
08/11/2024 11:12

Expedida/Certificada
06/11/2024 19:01

Mero expediente
24/10/2024 20:51

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:44

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:40

Outras Decisões
04/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:11

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 11:03

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
10/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:05

Emenda à Inicial
28/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:28

Ato ordinatório
28/08/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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