26/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:32

Recebidos os autos
25/06/2025 11:32

Outras Decisões
24/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:11

Infrutífera
24/06/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: LUDMILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC), ADV: TATIANA ALVES CARBONE (OAB 2664/AC) - Processo 0001015-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Joyce da Costa PassosB0 - RECLAMADO: B1Fernando Alves da CostaB0 - B1Odete Alves da CostaB0 - Decisão fls. 31: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 29).

Indefiro, com fundamento no art. 2º, do CDC, a pretensão da reclamante quanto a inversão do ônus da prova, pois não versa a matéria em análise sobre relação de consumo.
03/06/2025 11:34

Expedida/Certificada
03/06/2025 11:34

Expedida/Certificada
02/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório
27/05/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 24/06/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
26/05/2025 11:46

Recebidos os autos
26/05/2025 11:46

Decisão de Saneamento e Organização
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:47

Infrutífera
05/05/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento
28/04/2025 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento
07/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:46

Expedição de Carta.
01/04/2025 10:45

Expedição de Carta.
01/04/2025 10:42

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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