27/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: THAIS FRARI VIANA (OAB 6290/AC), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC) - Processo 0705664-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CREDOR: B1Oliveira Industria, Comercio, Importacao e Exportação - EireliB0 - DEVEDOR: B1CAETANO AGROINDUSTRIA LTDAB0 - Assim, determino a realização de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA", pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do valor acima.

Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, havendo valor excessivo determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC.

Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 5 (cinco) dias, para se manifestar nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva).

Oferecida Impugnação, intime-se a parte contrária pra manifestação também em 5 (cinco) dias, voltando os autos conclusos em seguida.

Decorrido o prazo in albis, converto o bloqueio em penhora e ordeno a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo-se juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, não sendo necessária a lavratura do termo de penhora.

Frustrado os atos constritivos, considerando o tempo de trâmite do presente processo, fica determinada a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, III, §1º).

Decorrido o prazo in albis ou frustrada a diligência acima, deverá a Secretaria promover o ARQUIVAMENTO da execução.

Destaco que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, conforme previsto no art. 921, III, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
26/08/2025 09:25

Expedida/Certificada
25/08/2025 20:40

Outras Decisões
18/07/2025 08:28

Conclusos para decisão
14/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS FRARI VIANA (OAB 6290/AC), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0705664-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CREDOR: B1Oliveira Industria, Comercio, Importacao e Exportação - EireliB0 - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte devedora tenha comprovado o pagamento/impugnado o cumprimento de sentença.

Dou a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, APRESENTAR demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescendo multa e honorários de 10% (dez por cento) cada, nos termos da decisão proferida e, no mesmo prazo, INDICAR bens passíveis de penhora.
03/07/2025 09:54

Expedida/Certificada
02/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:54

Juntada de Carta
08/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 17:03

Expedição de Carta precatória.
12/12/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Mariana Castro de Souza (OAB 6054/AC), Thais Frari Viana (OAB 6290/AC) Processo 0705664-61.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Oliveira Industria, Comercio, Importacao e Exportação - Eireli - Devedor: CAETANO AGROINDUSTRIA LTDA - Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor total de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
18/11/2024 12:02

Expedida/Certificada
15/11/2024 06:03

Evoluída a classe de 40 para 156
15/11/2024 06:01

Ato ordinatório
11/11/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2024 00:43

Intimação

ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Thais Frari Viana (OAB 6290/AC) Processo 0705664-61.2023.8.01.0001 - Monitória - Autor: Oliveira Industria, Comercio, Importacao e Exportação - Eireli - ato ordinatório: Intimo a parte Credora para tomar ciência do resultado da diligência infrutífera, e para manifestação bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
31/10/2024 11:49

Expedida/Certificada
31/10/2024 10:20

Ato ordinatório
31/10/2024 10:18

Expedição de Carta.
31/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2024 11:41

Expedida/Certificada
26/06/2024 08:12

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 09:53

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:20

Juntada de Carta
22/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
31/10/2023 14:57

Expedida/Certificada
31/10/2023 12:25

Ato ordinatório
31/10/2023 12:21

Expedição de Carta precatória.
26/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:28

Ato ordinatório
15/09/2023 08:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:03

Expedição de Carta.
28/07/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2023 09:13

Expedida/Certificada
26/07/2023 09:49

Outras Decisões
24/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:34

Realizado cálculo de custas
12/06/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2023 12:02

Expedida/Certificada
02/06/2023 18:22

Emenda à Inicial
11/05/2023 14:41

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:44

Realizado cálculo de custas
04/05/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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