19/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 09:23

Expedição de Ofício.
19/06/2025 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2025 08:29

Recebidos os autos
19/06/2025 08:29

Mero expediente
17/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:37

Expedição de Ofício.
16/06/2025 01:26

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0000015-08.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Francisco PinheiroB0 - Preliminar Data: 18/06/2025 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
13/06/2025 11:13

Expedida/Certificada
13/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 10:15:00, 3ª Vara Criminal.
29/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC) - Processo 0000015-08.2024.8.01.0912 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1José Francisco PinheiroB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa às págs. 122-131 e reconheço a validade da apreensão da arma de fogo realizada à pág. 54, por se tratar de prova obtida por meio de descoberta fortuita, em conformidade com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Em decorrência disso, determino o cumprimento do despacho de pág. 121, designando-se audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

Intimem-se o parquet, via SAJ/PG5, e a defesa do acusado, via publicação no DJE, para ciência desta decisão.

Cumpra-se.
27/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:06

Ato ordinatório
27/05/2025 08:05

Expedida/Certificada
26/05/2025 17:36

Recebidos os autos
26/05/2025 17:36

Outras Decisões
21/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:30

Juntada de Petição de petição inicial
18/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:09

Ato ordinatório
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:40

Recebidos os autos
22/04/2025 11:40

Mero expediente
17/04/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:17

Recebidos os autos
26/03/2025 20:17

Mero expediente
20/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição inicial
19/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:20

Ato ordinatório
26/02/2025 06:16

Mero expediente
18/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:56

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:15:00, 3ª Vara Criminal.
27/11/2024 09:13

Recebidos os autos
27/11/2024 09:13

Remetidos os autos da Contadoria
27/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 11:21

Recebidos os autos
22/11/2024 11:21

Outras Decisões
19/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição inicial
07/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 279
05/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:48

Recebidos os autos
04/11/2024 08:48

Outras Decisões
01/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 07:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 07:51

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/10/2024 13:27

Ato ordinatório
29/10/2024 09:02

Outras Decisões
24/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:01

Conclusos para decisão
15/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição inicial
11/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:03

Outras Decisões
10/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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