TJAC - 0800014-41.2023.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:10
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIS HENRIQUE CORREA ROLIM (OAB 3692/RO), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0800014-41.2023.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - REQUERIDO: B1Ramon Sales BessaB0 - Despacho Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 103/107.
Por seu turno, na mesma oportunidade, poderá indicar se tem provas a produzir, requerendo ainda o que entender de direito.
Após, faça-se nova conclusão. -
03/09/2025 12:50
Expedida/Certificada
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03/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 08:05
Mero expediente
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13/06/2025 03:52
Juntada de Petição de contestação
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10/06/2025 13:03
Conclusos para decisão
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06/05/2025 00:30
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Henrique Correa Rolim (OAB 3692/RO) Processo 0800014-41.2023.8.01.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Diante do edital de página 94 e do teor da certidão de pág. 98, NOMEIO o(a) Defensor(a) Público(a) com atribuições nesta Vara, para atuar como curador(a) especial do réu citado por edital, o qual fica automaticamente intimado para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se com brevidade. -
25/04/2025 12:43
Expedida/Certificada
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25/04/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 11:58
Ato ordinatório
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07/04/2025 09:29
Outras Decisões
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13/01/2025 08:27
Conclusos para decisão
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13/01/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 11:55
Realizado cálculo de custas
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25/10/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 11:08
Expedição de Edital.
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07/10/2024 08:33
Juntada de Petição de petição inicial
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23/08/2024 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/08/2024 11:33
Expedida/Certificada
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22/08/2024 11:03
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 14:36
Indeferimento
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11/06/2024 13:36
Juntada de Petição de petição inicial
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05/06/2024 12:37
Conclusos para decisão
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05/06/2024 12:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
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22/04/2024 01:58
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 10:44
Ato ordinatório
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15/02/2024 12:52
Ato ordinatório
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15/02/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 12:48
Expedição de Ofício.
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15/12/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 12:07
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 08:59
Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
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23/10/2023 16:30
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 16:01
Outras Decisões
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31/08/2023 07:15
Conclusos para decisão
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28/08/2023 18:04
Juntada de Petição de petição inicial
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26/08/2023 01:15
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 20:00
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 18:42
Ato ordinatório
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15/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 07:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/07/2023 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/07/2023 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2023 11:52
Expedida/Certificada
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24/07/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 08:08
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 08:04
Ato ordinatório
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24/07/2023 08:03
Ato ordinatório
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24/07/2023 08:00
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por não-realizada para data_hora local. .
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24/05/2023 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/05/2023 08:43
Expedida/Certificada
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22/05/2023 17:12
Outras Decisões
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28/04/2023 13:38
Conclusos para decisão
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25/04/2023 10:02
Juntada de Petição de petição inicial
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18/04/2023 12:41
Mero expediente
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18/04/2023 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/03/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/03/2023 21:42
Expedida/Certificada
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28/03/2023 13:11
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 11:42
Ato ordinatório
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28/03/2023 11:41
Expedição de Mandado.
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28/03/2023 11:34
Ato ordinatório
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28/03/2023 11:29
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
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13/02/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/02/2023 09:50
Expedida/Certificada
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09/02/2023 23:07
Outras Decisões
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02/02/2023 07:00
Conclusos para decisão
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02/02/2023 06:59
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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