09/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição inicial
04/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:31

Recebidos os autos
24/04/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria
24/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Marques da Silva Cabral (OAB 6603/AC) Processo 0000077-96.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Carlos Ismael Uchôa - Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para a modificação do dispositivo da sentença acerca das custas processuais, para fazer constar que: ONDE LÊ-SE: "Concedo-lhe também os benefícios da justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas processuais, pela hipossuficiência presumida, pois defendido pela Defensoria Pública." PASSE A CONSTAR e LÊ-SE: "Condeno o acusado em custas e despesas processuais, nos termos da Lei." Permanecendo inalterado as demais determinações.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se as disposições finais da sentença de págs. 54/57.

Cumpra-se.

Cruzeiro do Sul-(AC), 16 de abril de 2025.

Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito
23/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:15

Expedida/Certificada
18/04/2025 08:54

Outras Decisões
03/04/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
01/04/2025 07:29

Juntada de Ofício
31/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:34

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:33

Expedição de Mandado.
29/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:29

Expedição de Mandado.
11/02/2025 07:14

Expedição de Ofício.
03/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
06/05/2024 09:44

Mero expediente
30/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:43

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:42

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
31/07/2023 10:03

Expedição de Certidão.
28/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição inicial
09/02/2023 14:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:31

Ato ordinatório
02/02/2023 08:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 15:33

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:26

Ato ordinatório
12/01/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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