28/11/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:40

Transitado em Julgado em 28/11/2024
08/11/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:58

Intimação

ADV: Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Luiz Braga Marim (OAB 6270/AC) Processo 0701448-20.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jessia Rojas Sales - Reclamado: José Denis Moura dos Santos - O projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Satisfeitos os requisitos legais, convalido a instrução e HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, inclusive a derradeira decisão de mérito, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicado nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
07/11/2024 11:45

Expedida/Certificada
05/11/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:35

Infrutífera
02/10/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 10:05

Expedida/Certificada
26/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
13/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:33

Infrutífera
22/07/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível.
22/07/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:49

Expedição de Carta.
19/06/2024 07:20

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:50

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:36

Expedida/Certificada
11/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 09:00:00, Juizado Especial Cível.
07/06/2024 14:22

Recebidos os autos
07/06/2024 14:22

Mero expediente
15/05/2024 05:54

Conclusos para despacho
15/05/2024 05:53

Ato ordinatório
14/05/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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