26/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0702779-06.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Maria Angelina dos Santos LeiteB0 - RÉU: B1Trans Acreana LtdaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/06/2025 11:56

Expedida/Certificada
25/06/2025 10:40

Ato ordinatório
25/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0702779-06.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Maria Angelina dos Santos LeiteB0 - RÉU: B1Trans Acreana LtdaB0 - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Intimem-se .
23/06/2025 09:26

Expedida/Certificada
13/06/2025 07:46

Mero expediente
11/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025 13:15

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB 6054/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0702779-06.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Maria Angelina dos Santos LeiteB0 - RÉU: B1Trans Acreana LtdaB0 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a parte ré a pagar a parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Assim, desnecessário a aplicação dos juros de correção a contar da citação.

Seria corrigir o que já se encontra atualizado.

Nesse sentido súmula nº. 362 do STJ: A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento (a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontando-se a variação do IPCA).

Julgo improcedente o pedido de indenização por dano material.

Ante a sucumbência mínima da autora, bem como do princípio da causalidade, a parte ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual de 15% sobre o valor da condenação, ante a baixa complexidade da demanda, e a ausência de instrução processual.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Publique-se.

Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
30/05/2025 11:47

Expedida/Certificada
30/05/2025 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 23:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto (OAB 6692/AC) Processo 0702779-06.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Angelina dos Santos Leite - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.
21/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:42

Ato ordinatório
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
25/03/2025 10:35

Infrutífera
24/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:52

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
28/02/2025 09:56

Expedição de Carta.
28/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:04

deferimento
25/02/2025 07:58

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
24/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
22/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711765-85.2021.8.01.0001

Jhonatan Freitas Fernandes

Joao Fernandes de Araujo Filho

Advogado: Caroline Santos da Costa Guimaraes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/09/2021 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0701175-07.2025.8.01.0002

Eliesio da Silva Cruz

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Augusto Gordinho Binda

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0701187-21.2025.8.01.0002

Nelcilene Florencio de Lima

Banco Bradesco S.A

Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0700723-94.2025.8.01.0002

Emily Almeida Lima

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/02/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0000148-30.2025.8.01.0002

Maria do Socorro Ferreira do Nascimento

A e O Ferreira LTDA - Urban Store

Advogado: Michelle de Oliveira Matos Melo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/02/2025 12:47

Exibir Processo