01/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/09/2025 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/09/2025 11:57

Ato ordinatório
27/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0717415-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Antonio Francisco da Silva AndradeB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça para análise do recurso de apelação.
26/08/2025 06:22

Expedida/Certificada
19/08/2025 12:57

Mero expediente
19/08/2025 08:27

Conclusos para decisão
15/08/2025 03:17

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 14:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0717415-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Antonio Francisco da Silva AndradeB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
18/07/2025 13:00

Expedida/Certificada
16/07/2025 07:42

Ato ordinatório
14/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Apelação
14/07/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0717415-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Antonio Francisco da Silva AndradeB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Pelo exposto, declaro prescrita a pretensão de Antonio Francisco da Silva Andrade em face de Banco do Brasil S/A., extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a singela complexidade do feito, o zelo dos profissionais que atuaram e o tempo de tramitação.

Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
22/05/2025 07:15

Expedição de Mandado.
22/05/2025 06:12

Expedida/Certificada
20/05/2025 16:56

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/04/2025 13:15

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB 633/AC ), Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0717415-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Francisco da Silva Andrade - Réu: Banco do Brasil S/A. - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, a Corte Cidadã determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, em trâmite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:10

Expedição de Mandado.
16/04/2025 06:56

Expedida/Certificada
14/04/2025 10:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2025 20:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
17/03/2025 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento
09/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 18:23

Expedição de Carta.
16/02/2025 17:46

Expedição de Carta.
12/12/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:13

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:55

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório
05/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:21

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório
05/11/2024 07:52

Ato ordinatório
04/11/2024 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
08/10/2024 07:55

Expedição de Carta.
08/10/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
06/10/2024 15:35

Expedição de Mandado.
04/10/2024 20:44

deferimento
03/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:43

Ato ordinatório
26/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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