25/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:53

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081S/P), Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP) Processo 0715035-20.2021.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Autor: Zopone Engenharia e Comércio Ltda - Impetrado: Diretor do Departamento de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre, Estado do Acre - Procuradoria Geral - Por fim, certifico, em cumprimento ao disposto no item N.13, do Prov.

COGER n.º 16/2016, a realização do seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar o pagamento das custas processuais, apresentando o comprovante nos autos.

Ficando intimado ainda de que escoado o prazo, sem pagamento, resultará em multa de igual valor e será expedido certidão de crédito judicial (código 153/SAJ), nos termos da instrução normativa 4/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
10/04/2025 10:31

Expedida/Certificada
07/04/2025 10:50

Recebidos os autos
07/04/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria
07/04/2025 10:50

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:47

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 09:46

Ato ordinatório
26/12/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria
26/12/2024 10:22

Recebidos os autos
26/12/2024 10:22

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2024 14:11

Transitado em Julgado em 19/12/2024
18/06/2024 13:07

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
15/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:55

Expedida/Certificada
04/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:09

Outras Decisões
03/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:31

Conclusos para julgamento
22/03/2024 03:47

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:02

Ato ordinatório
20/09/2023 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:53

Denegada a Segurança
25/05/2023 08:30

Conclusos para julgamento
01/02/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2023 08:20

Expedição de Certidão.
28/12/2022 09:46

Expedida/Certificada
28/12/2022 09:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 05:36

Mero expediente
20/09/2022 13:22

Conclusos para julgamento
16/05/2022 12:03

Juntada de Petição de petição inicial
02/05/2022 19:34

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:24

Ato ordinatório
24/03/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 08:57

Realizado cálculo de custas
23/03/2022 16:05

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.
21/03/2022 15:56

Expedida/Certificada
21/03/2022 07:23

Expedição de Certidão.
17/03/2022 09:43

Ato ordinatório
17/03/2022 08:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.
14/03/2022 13:27

Expedida/Certificada
10/03/2022 18:55

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:18

Tutela Provisória
22/02/2022 13:31

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2022 07:38

Expedição de Certidão.
04/02/2022 16:07

Expedida/Certificada
28/01/2022 18:53

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:12

Mero expediente
17/01/2022 08:49

Conclusos para despacho
12/01/2022 10:16

Expedição de Certidão.
10/01/2022 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2022 08:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/01/2022 11:18

Publicado ato_publicado em 04/01/2022.
03/01/2022 12:47

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 11:40

Expedida/Certificada
02/12/2021 14:33

Declarada incompetência
01/12/2021 09:02

Conclusos para decisão
01/12/2021 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709477-96.2023.8.01.0001

Gnex LTDA (Gnex Telecom)

Embrasnet LTDA

Advogado: Anne Caroline Marques Sacramento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/07/2023 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0705080-23.2025.8.01.0001

Banco Itaucard S.A

Lourenco Cruz Araujo

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/03/2025 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0709312-83.2022.8.01.0001

Francisco Bezerra de Lima

Mario Jorge Guedes Castro

Advogado: Mariana Castro de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/08/2022 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0702276-69.2025.8.01.0070

Macedo Materiais Didaticos e Vestimentas...

Jose Algusto de Oliveira Magalhaes

Advogado: Mauro Renato Alves Salomao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/04/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0709632-36.2022.8.01.0001

Ame - Associacao Modelar de Ensino (Ribe...

Municipio de Rio Branco

Advogado: Thalles Vinicius de Souza Sales

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/09/2022 06:40

Exibir Processo