01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR FERNANDES LIMA (OAB 5792/AC), ADV: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC) - Processo 0718321-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - AUTORA: B1Juciane da Silva MeloB0 - REQUERIDO: B1Judson Benício TeixeiraB0 e outros - Autos n.º 0718321-35.2023.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Rio Branco (AC), 31 de julho de 2025.Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário
07/07/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 11:35

Expedida/Certificada
04/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:38

Expedição de Mandado.
03/07/2025 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 08:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:11

Juntada de Decisão
24/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:03

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB 3305/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Victor Fernandes Lima (OAB 5792/AC) Processo 0718321-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juciane da Silva Melo - Requerido: Judson Benício Teixeira, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Isso posto, ausente, qualquer matéria que atraia a competência da Vara de Execução Fiscal, chamo e feito à ordem e suscito o conflito negativo de competência, com base no art. 66, inciso II do CPC, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno da Corte estadual.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 10:31

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:33

Suscitado Conflito de Competência
05/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:39

Ato ordinatório
28/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição inicial
19/08/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 07:08

Juntada de Aviso de Recebimento
18/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:44

Expedição de Carta.
18/07/2024 12:42

Expedição de Carta.
25/06/2024 21:30

Mero expediente
17/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 09:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:50

Expedida/Certificada
27/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:03

Declarada incompetência
26/03/2024 07:31

Conclusos para despacho
26/03/2024 07:29

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 11:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 10:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2024 11:23

Expedida/Certificada
20/03/2024 19:46

Declarada incompetência
13/03/2024 07:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
15/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:43

Emenda à Inicial
19/12/2023 13:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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