18/07/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0705286-37.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1José Raimundo FreireB0 - B1Rayelle Cristine da Silva AvelinoB0 - B1Suellen Maria da Silva AvelinoB0 - B1Otavio Avelino do Nascimento NetoB0 - Defiro o pedido de fls. 38.

Suspendo o feito por 60 dias.

Decorrido, intime-se para impulso em 5 dias.

Intimem-se.
17/07/2025 14:55

Expedida/Certificada
17/07/2025 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0705286-37.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1José Raimundo FreireB0 - B1Rayelle Cristine da Silva AvelinoB0 - B1Suellen Maria da Silva AvelinoB0 - B1Otavio Avelino do Nascimento NetoB0 - Intime-se o requerente para impulsionar o feito em 5 dias.
18/06/2025 09:30

Expedida/Certificada
17/06/2025 12:14

Mero expediente
12/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 08:28

Expedida/Certificada
19/05/2025 12:05

Gratuidade da Justiça
15/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0705286-37.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Raimundo Freire, Otavio Avelino do Nascimento Neto, Suellen Maria da Silva Avelino, Rayelle Cristine da Silva Avelino - Emende o requerente a petição inicial juntando seus documentos pessoais, esclarecendo se a aquisição do bem se deu em vida da falecida ou após sua morte, visto a incidência do imposto devido, qualifique os herdeiros da falecida, fornecendo, ainda, endereço deles para intimação, esclareça quem é a pessoa de Mayna Almeida Henriques ( fls. 16) e apresente certidão expedida pelo DETRAN quanto ao automóvel.

Ademais, deve, informar o valor do carro, corrigindo o valor da causa, se diferente.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se.
24/04/2025 10:49

Expedida/Certificada
23/04/2025 11:46

Emenda à Inicial
08/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0705286-37.2025.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Raimundo Freire, Otavio Avelino do Nascimento Neto, Suellen Maria da Silva Avelino, Rayelle Cristine da Silva Avelino - Trata-se de processo de alvará judicial para transferência de veículo proposto por JOSÉ RAIMUNDO FREIRE em face do espólio de IVONICE DA SILVA NASCIMENTO.

A Resolução nº 154/2011, em seu art. 27 determina a competência do Juízo Especializado em Órfãos e Sucessões: Art. 27.

Compete ao Juízo especializado em Órfãos e Sucessões processar e julgar os inventários, arrolamentos, sobrepartilhas de bens, habilitações de crédito, testamento, anulação de partilha e em geral, todo e qualquer feito relativo a sucessões e seus respectivos incidentes.

Assim, sem delongas desnecessárias, considerando a competência da vara especializada, declino da competência em favor da Vara de Órfãos e Sucessões e determino a remessa dos autos, via Cartório Distribuidor.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 13:50

Expedida/Certificada
04/04/2025 16:18

Declarada incompetência
31/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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