28/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
27/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA - Processo 0701475-04.2023.8.01.0013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: B1Cristiane Araújo CardosoB0 - REQUERIDO: B1Roney da Silva SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 70, marquei audiência para o dia 16/10/2025 às 09:45h.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.

Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/qzd-saun-bat.

Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato.

Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.
26/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:30

Expedida/Certificada
25/08/2025 13:55

Ato ordinatório
25/08/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 09:45:00, Vara Cível.
20/08/2025 22:08

Outras Decisões
19/08/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
24/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 07:40

Expedição de Mandado.
09/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA, ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0701475-04.2023.8.01.0013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: B1Cristiane Araújo CardosoB0 - REQUERIDO: B1Roney da Silva SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 60/61, marquei audiência para o dia 20/08/2025 às 11:45h.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.

Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/etr-jgxw-zqv.

Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato.

Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções
08/07/2025 10:39

Expedida/Certificada
07/07/2025 09:17

Expedida/Certificada
07/07/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 11:45:00, Vara Cível.
03/06/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA (OAB 6403/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC) - Processo 0701475-04.2023.8.01.0013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: B1Cristiane Araújo CardosoB0 - REQUERIDO: B1Roney da Silva SousaB0 - Decisão Divórcio.

Homologação de acordo.

Partilha de bens, alimentos e guarda.

AIJ.

Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c guarda, alimentos e partilha de bens proposta por Cristiane Araújo Cardoso em face de Roney da Silva Sousa. Às pp. 24/25, a inicial foi recebida, deferida a grauidade de justiça, determinada a realização de audiência de conciliação e citação do requerido. À p. 28, Termo de audiência, na qual as partes acordaram em realação ao divórcio e pugnaram pela homologação judicial.

Requereram a continuidade do processo em relação a guarda dos filhos e partilha de bens. Às pp. 30/36, contestação apresentada pelo requerido. Às pp. 47/49, Réplica à contestação.

Instados a especificar provas, as partes não se manifestaram (p. 53). Às pp. 58/59, O Ministério Público manifestou-se pela designação audiência de instrução e julgamento, pugnando pela coleta do depoimento pessoal das partes, informando que irá se pronunciar quanto ao mérito no final da dilação probatória.

Vieram os autos conclusos. É o relato.

Decido.

A- Quanto homologação do divórcio - Termo de audiência de p. 28: Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado.

Diante do exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes Cristiane Araújo Cardoso e Roney da Silva Sousa, Termo de Audiência de p. 28 e decreto o divórcio dos postulantes, na forma do art. 226, § 6.º, da Constituição Federal.

Via de consequência, declaro extinto o processo neste ponto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Providências do Cartório: Expeça-se mandado para a devida averbação do divórcio na Serventia de Registro de Pessoas Naturais desta Comarca (p. 8).

B- Quanto a produção de provas e designação de audiência de instrução e julgamento: Ademais, buscando solucionar o presente caso, acolho o pedido do Ministério Público e defiro o pedido de produção de prova apresentado às pp. 58/59.

Para tanto, determino: Designe-se audiência de instrução e julgamento, observando-se todas as comunicações necessárias (requerente, requerido, Defensoria Pública e Ministério Público), momento em que serão colhidos os depoimentos das partes.

Expeça-se o necessário para a realização do referido ato.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Fixo como ponto controvertido: as necessidades dos alimentandos e as possibilidades financeiras do alimentante, a guarda dos filhos e a partilha de bens do casal.

Feijó-(AC), 23 de abril de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
02/06/2025 11:28

Expedida/Certificada
23/04/2025 16:48

Homologação em Parte
27/03/2025 08:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:59

Ato ordinatório
18/02/2025 14:19

Mero expediente
09/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:55

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:55

Intimação

ADV: Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC), Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB 6071/AC), Gabriel Machado Feitoza (OAB 6403/AC) Processo 0701475-04.2023.8.01.0013 - Divórcio Litigioso - Requerente: Cristiane Araújo Cardoso - Requerido: Roney da Silva Sousa - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

Feijó-AC, 16 de outubro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
07/11/2024 08:47

Expedida/Certificada
17/10/2024 18:54

Mero expediente
16/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
24/09/2024 22:04

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
30/08/2024 11:24

Expedida/Certificada
30/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:55

Ato ordinatório
17/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:59

Mero expediente
13/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:35

Infrutífera
26/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
26/12/2023 10:52

Ato ordinatório
26/12/2023 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 11:00:00, Vara Cível.
26/10/2023 15:29

Outras Decisões
02/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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