04/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 3802/AC), ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 4258/AC), ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC) - Processo 0701867-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Julliana Lira FrancaB0 - REQUERIDO: B1J&t Express Brasil LtdaB0 - B1Shein BrasilB0 - Decisão fls. 348: Defiro a gratuidade da justiça requerida pela reclamante/recorrente (p. 187), nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 do CPC.

Intime-se a parte reclamada/recorrida para, querendo, apresentar resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n.º 9.099/95, arts. 42, § 2º, e art. 82, § 2º).

Decorrido o prazo, certifique-se quanto à apresentação das contrarrazões e, em seguida, retornem os autos conclusos.

Int.
03/07/2025 06:15

Expedida/Certificada
26/06/2025 12:49

Recebidos os autos
26/06/2025 12:49

Outras Decisões
24/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
20/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:16

Recebidos os autos
17/06/2025 08:16

Mero expediente
12/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 05:11

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: YOHANNA LIMA DE ALENCAR (OAB 5790/AC), ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 4258/AC), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 3802/AC) - Processo 0701867-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Julliana Lira FrancaB0 - REQUERIDO: B1J&t Express Brasil LtdaB0 - B1Shein BrasilB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei n.º 9.099/95 e Lei n.º 8.078/90, Reconheço a perda do objeto quanto ao pedido de dano material e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral formulados pela parte autora JULIANA LIRA FRANÇA em face das partes rés JT EXPRESS BRASIL LTDA E IN GLOW BRASIL INTERMEDIAÇÃO E NEGOCIOS LTDA - SHEIN BRASIIe, assim, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Inadmito o pedido contraposto.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da lei 9.099/95).

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 181/182).

P.R.I.A.
22/05/2025 09:00

Expedida/Certificada
15/05/2025 11:46

Recebidos os autos
15/05/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:27

Infrutífera
05/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yohanna Lima de Alencar (OAB 5790/AC) Processo 0701867-93.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Julliana Lira Franca - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intimem-se as partes com as legais advertências.
07/04/2025 10:18

Expedida/Certificada
07/04/2025 10:18

Expedida/Certificada
07/04/2025 08:40

Expedição de Carta.
07/04/2025 08:38

Expedição de Carta.
02/04/2025 10:04

Ato ordinatório
02/04/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
24/03/2025 13:25

Recebidos os autos
24/03/2025 13:25

Outras Decisões
24/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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