21/07/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Rafael da Silva BirimbaB0 - B1Nayane Carvalho de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (fls. 87), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

Intime-se a parte ré para, se o quiser, oferecer as contrarrazões no prazo de lei.

Cumpra-se.
18/07/2025 12:07

Expedida/Certificada
15/07/2025 12:45

Recebidos os autos
15/07/2025 12:45

Gratuidade de Justiça
24/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO), ADV: HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB 59843/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO), ADV: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB 57062/GO) - Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Rafael da Silva BirimbaB0 - B1Nayane Carvalho de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Azul Linhas Aéreas BrasileirasB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL DA SILVA BIRIMBA e NAYANE CARVALHO SOUZA em face da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., por ausência de ato ilícito e de dano moral passível de reparação, e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 81-82).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
04/06/2025 12:00

Expedida/Certificada
27/05/2025 07:43

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:38

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:39

Infrutífera
09/05/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 01:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 01:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Haryk Isaac Ferreira Rêgo Bastos (OAB 59843/GO) Processo 0701570-86.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nayane Carvalho de Souza, Rafael da Silva Birimba - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 11:50

Expedida/Certificada
04/04/2025 11:50

Expedida/Certificada
03/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:34

Ato ordinatório
03/04/2025 06:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
01/04/2025 07:13

Recebidos os autos
01/04/2025 07:13

Decisão de Saneamento e Organização
14/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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