02/06/2025 09:00

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:38

Ato ordinatório
07/04/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000103-83.2023.8.01.0000 - Ação Rescisória - Capixaba - Requerente: JOAIS DA SILVA DOS SANTOS - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - - Diante do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Euclides Cavalcante de Araújo Bastos (OAB: 722/AC) - Eliane Misae Kinoshita
03/04/2025 16:18

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 06:46

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
18/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:12

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
17/02/2025 11:12

Transferência de Processo - Saída
13/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:31

Ato ordinatório
05/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
29/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 08:45

Transferência de Processo - Saída
11/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
11/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:45

Ato ordinatório
26/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:01

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 14:59

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
19/06/2024 15:03

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão
18/06/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:00

Adiado
03/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:01

Inclusão em Pauta
28/05/2024 09:43

Pedido de inclusão
17/05/2024 11:29

Em Julgamento Virtual
17/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/05/2024 11:31

Pedido de inclusão
30/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:13

Mero expediente
15/04/2024 07:46

Em Julgamento Virtual
12/04/2024 14:32

Conclusos para despacho
12/04/2024 07:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
10/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2024 13:55

Transferência de Processo - Saída
09/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
09/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:17

Mero expediente
29/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
29/02/2024 08:25

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:01

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
21/02/2024 16:01

Transferência de Processo - Saída
07/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
07/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:22

Mero expediente
11/09/2023 07:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
05/09/2023 09:29

Transferência de Processo - Saída
12/06/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 05:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:11

Ato ordinatório
13/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 01:08

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:17

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:16

Ato ordinatório
09/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
08/03/2023 08:31

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2023 07:49

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
31/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:38

Distribuído por sorteio
31/01/2023 13:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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