04/09/2025 10:12

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Aldemyr Alves AraújoB0 - Vistos, etc.

Intime-se o Estado do Acre para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar quanto petitório de fls. 191, bem como, no mesmo prazo, depositar, voluntariamente, o valor mencionado à fl. 92, sob pena de conversão da obrigação de fazer em pagar, com posterior sequestro de valores, devendo ainda providenciar, via Tratamento Fora do Domicilio - TFD ou outro meio disponível, as passagens aérea do autor e de um acompanhante e as diárias durante o período do procedimento cirúrgico previsto com 05 (cinco) dias de internação (fls. 192).

Intime-se com urgência considerando tratar-se de processo de tratamento de saúde e ainda considerando que o autor necessitado está aguardando há quase 03 (três) anos seu procedimento cirúrgico.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 18:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:22

Ato ordinatório
15/08/2025 12:17

Expedida/Certificada
15/08/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:48

Expedida/Certificada
15/07/2025 11:14

Processo Reativado
15/07/2025 11:11

Ato ordinatório
28/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Aldemyr Alves AraújoB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando os fundamentos apresentados, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC), se for o caso.

Anote-se no SAJ/PG.

Intime-se.
23/05/2025 11:48

Expedida/Certificada
18/05/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em 04/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aldemyr Alves Araújo - Vistos, etc.

Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de fls. 174 e decorridos, retornem a conclusão para o impulso oficial.

Cumpra-se.
30/04/2025 14:36

Expedida/Certificada
24/04/2025 20:11

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aldemyr Alves Araújo - Vistos, etc.

Intime-se o requerido, Estado do Acre, para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se houve o agendamento da cirurgia especializada visando a conclusão e efetivação do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no autor José Aldemyr Alves Araújo, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, a ser revertido em pecúnia em benefício do autor, uma vez que o processo se arrasta desde 2023, tendo o juízo ordenado a realização em 01/12/2023, conforme liminar concedida à fl. 27/28 e até a presenta data não há notícias do fiel cumprimento da ordem, submetendo o autor a longo período de transtornos e sofrimento físico e moral, em confronto com o princípio da dignidade humana e da razoável duração do processo.

Intimem-se.
20/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:04

Ato ordinatório
20/03/2025 16:58

Expedida/Certificada
20/03/2025 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:39

Juntada de Mandado
24/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
16/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:30

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aldemyr Alves Araújo - Dou a parte autora por intimada, para ciência e retirada do alvará judicial de fls.159, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
03/02/2025 09:40

Expedida/Certificada
03/02/2025 09:40

Ato ordinatório
27/01/2025 13:07

Expedição de Alvará.
24/01/2025 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição inicial
19/12/2024 13:09

Expedição de Alvará.
16/12/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 12:56

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição inicial
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aldemyr Alves Araújo - DECISÃO Vistos, etc.

Renove-se a intimação do autor.

Cumpra-se.
27/11/2024 14:31

Expedida/Certificada
27/11/2024 14:31

Expedida/Certificada
27/11/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
08/11/2024 00:53

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701323-71.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aldemyr Alves Araújo - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor do petitório de fls. 128/135, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 07:58

Expedida/Certificada
05/11/2024 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 22:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:30

Ato ordinatório
09/10/2024 10:10

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:32

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição inicial
01/10/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
28/09/2024 20:12

Expedida/Certificada
27/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:12

Ato ordinatório
22/07/2024 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 07:46

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:04

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
28/06/2024 11:44

Expedida/Certificada
27/06/2024 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
03/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição inicial
26/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:38

Ato ordinatório
15/05/2024 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:00

Expedição de Alvará.
24/04/2024 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/03/2024 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:42

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 10:29

Expedida/Certificada
11/03/2024 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
01/03/2024 23:30

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:35

Ato ordinatório
22/02/2024 12:18

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
21/02/2024 11:55

Expedida/Certificada
15/02/2024 18:45

Expedição de Alvará.
06/02/2024 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 11:58

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
20/12/2023 13:31

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
15/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:14

Ato ordinatório
15/12/2023 12:18

Expedida/Certificada
13/12/2023 18:58

Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 07:16

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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